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Tabata Amaral celebra lei federal proibindo “arquitetura hostil” em espaços públicos
O Congresso Nacional derrubou nesta sexta (16), o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei Padre Júlio Lancelotti. Agora, na prática, a lei federal que proíbe construções de “arquitetura hostil” em espaços públicos, estará valendo após ser promulgada.
Para a justificativa do veto presidencial à lei Padre Júlio Lancelotti, foi ouvida a Casa Civil da Presidência, que se manifestou: “Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, tendo em vista que poderia interferir na função de planejamento e de governança locais da política urbana ao definir as características e as condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e de mobiliários urbanos”, escreve o texto do veto.
A derrubada do veto, e por tabela, sua futura promulgação, foi celebrada pela deputada federal Tabata Amaral, em sua conta no Twitter.
“Boa notícia: acabamos de derrubar no Congresso o veto desumano de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancelotti, que trata da proibição da “arquitetura hostil” em espaços públicos. Isso significa mais segurança e dignidade à população em situação de rua!”, publicou.
A postagem da deputada gerou debates nos comentários com seguidores se dividindo entre a favor e contra o projeto de lei.
“Claro, ao invés de retirar essas pessoas da rua, vamos acomodá-las”, ironizou um seguidor. “Que boa notícia… Um pequeno passo na verdade, já que o ideal seria essas pessoas terem um lugar com o minimo de dignidade. Mas enquanto não avançamos nisso, ao menos não iremos impedir elas de estarem nesses ambientes”, comentou um usuário à favor. “Dar dignidade, arrumando espaço público????? Não seria melhor construir abrigos???”, comentou outro, contra.
Depois de milhões de anos vivendo nas ruas … Bolsonaro quer acabar com isso ? 🤡🤡🤡
O pobre morador de rua não pode acabar, a Tabata não vai permitir ✊🏼😂😂😂
— Macaco não mata macaco ! (@folhaexpert) December 17, 2022
Na avenida Brasil coloca-se para evitar que fiquem no meio da avenida, colocando em risco a vida deles e de motoristas. Não é lugar nem de cachorro dormir. pic.twitter.com/DgyGxym1uN
— José Florêncio (@jflorencio_rj) December 17, 2022
Não tem que dormir na rua… O estado tem que criar abrigos públicos… Sua decisão só tampa com a peneira um problema real no país que é a população escrava da droga que está na rua… Assim eles ficarão eternamente…
— Cleverson G Fonseca (@clegafon) December 16, 2022
Segurança e dignidade?moça não deveria ter ninguém morando na rua vc não acha??
— Ruth Serino (@SerinoRuth1) December 16, 2022
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