Lei de estado americano determina que escolas tenham os ‘Dez Mandamentos’ em salas de aula

Recentemente, uma nova lei aprovada na Louisiana, nos Estados Unidos, está gerando grande polêmica. A legislação, proposta por republicanos, obriga todas as escolas públicas do estado, desde creches até universidades estaduais, a exibirem um pôster com os ‘Dez Mandamentos’ em fontes grandes e legíveis em todas as salas de aula.

De acordo com uma reportagem da CBS News publicada nesta quarta-feira (19), a nova lei, assinada pelo governador republicano Jeff Landry, descreve os ‘Dez Mandamentos’ como “documentos fundamentais do nosso estado e governo nacional”. Landry expressou seu entusiasmo pela aprovação da lei, afirmando que “mal espera para ser processado”. Ele argumentou que “se você quiser respeitar o Estado de Direito, você precisa começar pelo legislador original, que foi Moisés”.

Dodie Horton, a autora da lei, defende a medida com a justificativa de que os mandamentos servem como base para as leis americanas. Ela acredita que é importante que os alunos aprendam sobre o que “Deus diz ser certo e tudo que Ele diz ser errado”, independentemente de serem ofensivos ou não.

A aprovação da lei não passou despercebida e gerou fortes reações de várias entidades. A União Americana pelas Liberdades Civis, juntamente com as organizações “Americanos Unidos pela Separação entre Igreja e Estado” e “Fundação para a Liberdade da Religião”, criticou duramente a legislação. Em uma nota conjunta, essas entidades afirmaram que a lei “viola a separação entre Igreja e Estado e é flagrantemente inconstitucional”.

A crítica principal é que a imposição dos ‘Dez Mandamentos’ em instituições públicas de ensino infringe a neutralidade religiosa que deve ser mantida pelo governo, conforme a Constituição dos Estados Unidos.

Os pôsteres com os ‘Dez Mandamentos’ devem estar nas salas de aula no início de 2025. Curiosamente, o financiamento para a produção e distribuição desses pôsteres virá de doações privadas, não de fundos públicos, o que adiciona um aspecto interessante à controvérsia.